Política de Privacidade

1. Coleta de Dados Gerais

A prioridade da Plataforma Pluga é assegurar a privacidade e a segurança das informações dos usuários cadastrados (“Usuário”).

Portanto, esta Política de Privacidade tem por principal objetivo definir as políticas adotadas pela Plataforma Pluga quanto à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar a Plataforma Pluga e dar o seu aceite nesta Política de Privacidade no momento do cadastro, o Usuário reconhece e aceita a adoção das práticas descritas neste Instrumento e previstas na legislação brasileira, principalmente no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

A Plataforma Pluga se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para atender a requisitos legais e/ou de tecnologia. Todas as modificações serão avisadas através dos nossos veículos oficiais de comunicação com o Usuário, contendo tal aviso a data de início de vigência das alterações. O Usuário, ao permanecer na Plataforma Pluga após a emissão de tal comunicação, demonstra que concorda com as modificações realizadas.

2. Cadastro

O objetivo da Plataforma Pluga, ao permitir que o Usuário voluntariamente nela coloque suas informações, é facilitar a sua navegação e o uso de suas ferramentas externas, além de promover a integração com sistemas de pagamento digitais, facilitando a contratação de planos da Plataforma Pluga, conforme comandos inseridos pelos próprios Usuários. Portanto, a pró-atividade do Usuário em inserir os seus dados significa que ele deseja ser beneficiado com as ferramentas da Plataforma Pluga e concorda com os termos de privacidade, inclusive com o compartilhamento das informações inseridas com terceiros, afiliados e/ou parceiros da Plataforma Pluga, dentre os quais encontram-se sistemas de pagamentos digitais para a correta prestação dos serviços. Ao selecionar fornecedores e parceiros, a Plataforma Pluga tem em consideração os respectivos processos de tratamento de dados e a preocupação de manter a devida segurança para o não compartilhamento indevido.

Para se tornar um Usuário, o primeiro passo é o seu cadastro, em que o fornecimento do nome do representante (ou autorizado para contratar), nome da empresa, telefone de contato, e-mail, senha e dados complementares como, por exemplo, "ferramentas web que usa" são obrigatórios. Os referidos dados complementares são uma fonte de informação para a Plataforma Pluga, os quais facilitam a recomendação de automatizações e funcionalidades mais adequadas para a realidade do Usuário. Caso o Usuário necessite de recursos mais avançados, ele pode assinar um plano pago. Neste caso, dados para pagamentos também se tornam obrigatórios (razão social completa e CNPJ, no caso de pessoa jurídica, e nome completo e CPF, no caso de pessoa física, por exemplo).

No caso de o Usuário inserir dados pessoais de terceiros, para a correta prestação dos serviços da Plataforma Pluga, o Usuário fica única e exclusivamente responsável por garantir que este terceiro tenha autorizado a inserção de seus dados, isentando desde já a Plataforma Pluga de qualquer indenização em virtude desse tratamento de dados do terceiro, mesmo que este não seja propriamente o Usuário da Plataforma Pluga.

Algumas informações podem/deverão ser fornecidas tanto no momento do cadastro quanto em um momento posterior de preferência do Usuário, para alterar seu perfil pessoal e/ou de sua empresa, e/ou ainda para requerer o acesso a determinadas ferramentas. Dentre as possibilidades de informações adicionais, vale reforçar que os dados pessoais do Usuário nunca serão exibidos para os demais Usuários e o Usuário somente terá acesso integral à Plataforma Pluga mediante login e senha. Ressalta-se, ainda, que o login e a senha que dão acesso ao cadastro do Usuário são de uso pessoal e intransferível deste, razão pela qual a Plataforma Pluga não se responsabiliza por eventual manipulação não autorizada dessas informações por terceiros e devendo, portanto, o Usuário tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas informações.

O Usuário tem o direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados sobre ele referentes. Se o Usuário revogar o seu consentimento e autorização do uso dos seus dados na Plataforma Pluga, este removerá seus dados para futuras consultas, mas algumas informações permanecerão arquivadas para o fim único e exclusivo da Plataforma Pluga poder atender aos requisitos legais do Marco Civil da Internet, da LGPD e do seu interesse legítimo, nas formas permitidas pela legislação. Caso o Usuário opte por excluir apenas alguns de seus dados, permanecendo como Usuário da Plataforma, este declara-se ciente de que tal exclusão pode prejudicar o funcionamento de certas ferramentas da Plataforma Pluga.

Para alterações de dados mais importantes, a Plataforma Pluga faz uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail.

O Usuário compromete-se a notificar a Plataforma Pluga imediatamente, através da seção “CENTRAL DE AJUDA” no site https://pluga.co (https://pluga.zendesk.com/hc/pt-br) (“Site”), a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivamente do Usuário.

3. Informações pessoais coletadas pela Plataforma Pluga

A Plataforma Pluga utiliza-se dos recursos de “cookies” e “web beacons” (dados automaticamente baixados no computador do Usuário que demonstram as suas atividades na internet, dados demográficos, fluxo de tráfego e comportamento dos Usuários) para permitir sua correta identificação, além de para melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os próprios Usuários. O uso regular de cookies e web beacons é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do Usuário na Plataforma Pluga, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado e sempre buscar a melhora na experiência de uso da Plataforma Pluga pelo Usuário. Se não for a vontade do Usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser (navegador da Web) com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.

Além das informações pessoais fornecidas, a Plataforma Pluga tem a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do Usuário, o sistema operacional do computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.

Conforme já determinado anteriormente, a Plataforma Pluga não fornecerá as informações do Usuário a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde são necessários para responder às solicitações judiciais de entidades governamentais, somente nos limites do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de proteção de direitos, propriedades e/ou segurança do Plataforma Pluga, de seus Usuários e/ou do público em geral (terceiros, na forma da lei).

A Plataforma Pluga deverá, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar Usuários com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir que os Usuários não estejam utilizando a Plataforma Pluga para fins ilícitos, nos termos e condições da presente Política de Privacidade. Em outra hipótese, se a Plataforma Pluga for obrigada por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em cooperar com estes agentes, nos limites previstos no Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, por meio deste instrumento, o Usuário autoriza a Plataforma Pluga a divulgar estas informações pessoais para atender somente aos fins acima indicados.

A Plataforma Pluga ainda declara, para os devidos fins, que envida seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade dos Usuários e para manter a exatidão dos dados fornecidos, fazendo uso de sistemas de segurança que garantem a proteção total destes dados, com salvaguardas físicas, administrativas e técnicas razoáveis para proteger as informações pessoais do Usuário com relação a acessos, utilização ou divulgação não autorizados. A Plataforma Pluga tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais, e também requer que os seus fornecedores protejam tais informações de acesso, utilização ou divulgação não autorizados.

4. Permissão para a Plataforma Pluga processar informações sobre o Usuário

As informações cedidas pelo Usuário e registradas devido ao uso do sistema e que não o torne identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo), os denominados “dados anonimizados”, serão utilizadas pela Plataforma Pluga e servirão como insumos para mapeamento de informações de mercado, formação de estatísticas e direcionamento de ações de marketing. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações à Plataforma Pluga, o Usuário deliberadamente aceita os Termos de Uso e condições da Política de Privacidade sobre o uso de seus dados anonimizados.

As informações cedidas pelo Usuário que o tornam pessoalmente identificável, conforme indicadas no item 2 acima, têm como único objetivo fazer com que os Usuários da Plataforma Pluga se relacionem com as ferramentas ali disponíveis e/ou com os outros Usuários da melhor forma possível, de forma a atender, única e exclusivamente, os comandos realizados por estes.

Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos Usuários a fim de customizar cada vez mais os serviços oferecidos; (ii) processar os comandos solicitados pelos próprios Usuários diretamente na Plataforma Pluga, tais como as ferramentas requisitadas no ato do cadastro ou de forma posterior e/ou o débito dos valores nos cartões de crédito, quando expressamente informados pelos Usuários; (iii) comunicar atualizações da Plataforma Pluga; (iv) comunicar novidades e ações de marketing da Plataforma Pluga ou de parceiros; e/ou (v) quando exigido pelas autoridades, nos limites do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, atender a pedidos de investigação destes órgãos.

Neste sentido, para fechar a sua conta na Plataforma Pluga, atualizar os seus dados, corrigir os mesmos ou pedir o seu descastramento das mensagens recebidas, direito este garantido ao Usuário na forma da lei, este poderá efetuar tais alterações diretamente no painel de configurações disponível na Plataforma Pluga.

Ressaltamos que, quando é indicado que a Plataforma Pluga utiliza as informações pessoais do Usuário no âmbito de um pedido, comando, transação ou acordo (ou para a preparação dos mesmos), ou, ainda, para fornecer ao Usuário serviços solicitados pelo mesmo (tais como acesso à Plataforma Pluga), tal(is) informação(ões) é(são) requerida(s) por ser(em) necessária(s) para a correta prestação dos serviços ao Usuário. Quando é indicado, por sua vez, que a Plataforma Pluga utiliza as informações pessoais do Usuário para fins de marketing, melhoria ou desenvolvimento de seus produtos e/ou serviços, para motivos de segurança ou por requisitos regulamentares fora do âmbito do acordo ou pedido do Usuário, tal uso é efetuado com base nos interesses legítimos da Plataforma Pluga e/ou de terceiros. Não sendo este o caso, tais informações somente serão utilizadas mediante autorização do Usuário.

5. As obrigações do Usuário

É dever do Usuário obedecer aos atuais Termos de Uso, conforme publicado pela Plataforma Pluga em seu site, e à presente Política de Privacidade, o que inclui respeitar propriedade intelectual de terceiros.

O Usuário não deve executar download, upload ou qualquer forma de disseminação de material ou informação de caráter violento, ofensivo, racista ou xenofóbico ou qualquer um que viole o espírito e objetivos da Plataforma Pluga e sua comunidade de Usuários.

O Usuário não deve prover à Plataforma Pluga e/ou a qualquer outro Usuário informações que ele acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente. Desta forma, ao publicar comentários em locais públicos da Plataforma Pluga ou em qualquer canal de comunicação da mesma, o Usuário deve ter em conta que estas informações serão visualizadas por outros Usuários e o público em geral.

6. Usuários Menores de Idade

Informações de menores de idade não poderão ser submetidas à Plataforma Pluga sem o prévio consentimento dos seus pais ou responsáveis. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas da Plataforma Pluga sem o referido consentimento.

Caso informações de menores de idade sejam submetidas à Plataforma Pluga, pedimos que o Usuário apresente o consentimento específico, dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais, em nome do menor. Com a aceitação dos termos previstos nesta Política de Privacidade, no ato do cadastro, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelo(s) pai(s) ou responsável(is) e que as informações inseridas no cadastro, junto com as informações do menor de idade, foram também fornecidas por este(s) pai(s) ou responsável(is), sendo de responsabilidade exclusiva deste(s) o conteúdo acessado pelo menor de idade.

7. Período de Retenção e Exportação dos Dados

A Plataforma Pluga permite que o Usuário faça a exportação de seus dados de automatizações (logs de entrada e saída, por exemplo), e/ou o descadastramento de e-mails comerciais e de marketing, a qualquer tempo, mediante simples acesso ao painel de controle dentro da Plataforma Pluga.

Da mesma forma, o Usuário poderá, a qualquer momento com um simples acesso ao painel de controle da Plataforma Pluga, pedir a exclusão de dados de sua conta (e-mail cadastrado, senha e dados da empresa), dados das automatizações (logs de entradas e saída, por exemplo) e contas conectadas (os tokens usados, por exemplo). No entanto, ao cancelar o seu cadastro, o Usuário não terá mais como acessar o seu histórico na Plataforma Pluga, nem exportar os seus dados. Isso deverá ser feito antes do Usuário pedir a exclusão da Plataforma Pluga. Portanto, após o pedido de exclusão, a Plataforma Pluga não terá mais acesso aos dados do Usuário, exceto por aqueles que, por legítimo interesse ou por obrigação legal, seja obrigado a reter. Nestas hipóteses, a Plataforma Pluga excluirá tais dados assim que cessada a fundamentação para sua manutenção. O Usuário tem ciência que, ademais, pela legislação em vigor, a este lhe poderá ser exigido a manutenção de um backup físico dos arquivos, independente dos serviços e/ou produtos fornecidos pela Plataforma Pluga.

Concomitantemente, a Plataforma Pluga possui uma rotina própria de exclusão de dados retidos há mais de três meses (logs de entrada e saída, por exemplo). A Plataforma Pluga não irá reter informações pessoais por mais tempo do que o necessário para o cumprimento da finalidade para as quais as mesmas foram processadas, incluindo a segurança do processamento em conformidade com as obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, bem como para o estabelecimento, exercício ou defesa de seu interesse legítimo.

Não obstante, a Plataforma Pluga se dá ao direito de arquivar certos dados, sempre anonimizados, para análises estatísticas, como, por exemplo, taxa de crescimento de uso de uma ferramenta integrada à Plataforma Pluga.

8. Canal de Comunicação com o Usuário

Se o Usuário tiver qualquer dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sugestão sobre a Plataforma Pluga, ele poderá encaminhar um e-mail para suporte@pluga.co.

A sua mensagem será encaminhada para empresa responsável pelo tratamento das informações do Usuário, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que, para todos os fins e efeitos, é a Pluga Tecnologia S.A.

9. Direito de Apresentar Queixa

Se o Usuário considerar que o processamento das suas informações pessoais, por parte da Plataforma Pluga, não está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar queixa: (i) diretamente através da Plataforma Pluga, (ii) mediante envio de um e-mail para o encarregado Leonardo Camelo Sales de Castro no e-mail: suporte@pluga.co; e/ou (iii) junto às autoridades de proteção de dados competentes.